Anvisa proíbe venda de óleos Essendris e By Livremente Brasil por irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento dos produtos Rinite Alérgica – Essendris e Foco e Concentração – By Livremente Brasil, fabricados pela empresa Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A medida foi publicada na segunda-feira (8) e também proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e utilização dos itens.

Segundo a Anvisa, os produtos foram registrados de forma indevida como cosméticos, apesar de apresentarem propriedades terapêuticas em suas embalagens e materiais de divulgação.

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De acordo com a agência reguladora, cosméticos não podem atribuir efeitos medicinais ou terapêuticos sem a devida regularização sanitária exigida para medicamentos ou produtos específicos destinados ao tratamento de doenças.

Com a decisão, os dois óleos devem ser retirados do mercado até nova deliberação da Anvisa.

A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 2.266/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU).