Servidores de SP podem ganhar licença-paternidade quatro vezes maior após aprovação na Alesp

Servidores públicos estaduais de São Paulo podem passar a contar com um período maior de licença-paternidade após a aprovação de um projeto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A proposta aprovada nesta terça-feira (19) aumenta o prazo de afastamento de cinco para 20 dias e agora aguarda sanção do governador para entrar em vigor.

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A medida faz parte de um conjunto de mudanças voltadas ao fortalecimento das políticas de apoio à primeira infância e à reorganização de regras relacionadas à estrutura familiar dentro do serviço público estadual.

A ampliação representa uma mudança significativa no período atualmente garantido aos servidores e busca ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida da criança.

Projeto também altera regras para adoção e licença-maternidade

Além das mudanças na licença-paternidade, o texto aprovado inclui alterações relacionadas a casos de adoção e à contagem da licença-maternidade em situações específicas.

Uma das novas regras prevê que, nos casos em que mãe ou bebê precisem permanecer internados após o nascimento, o início da licença-maternidade passe a contar a partir da alta hospitalar de quem deixar a unidade por último.

Na prática, a mudança pretende evitar que parte do período da licença seja consumida durante internações prolongadas, garantindo que o tempo de convivência familiar aconteça efetivamente após o retorno para casa.

O projeto também amplia regras envolvendo adoção. Pela proposta aprovada, o outro cônjuge ou companheiro adotante também poderá ter direito a 20 dias de afastamento.

Governo afirma que proposta busca ampliar acolhimento familiar

Segundo o governo estadual, as mudanças buscam atualizar normas consideradas antigas e aproximar a legislação das transformações nas estruturas familiares e nas políticas voltadas à primeira infância.

Ao comentar a aprovação, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que a medida representa uma atualização importante para pais e mães que ingressam em uma nova etapa familiar.

Com a aprovação pelos deputados estaduais, o texto agora segue para análise final do Executivo. Caso seja sancionado, as novas regras passarão a valer para servidores estaduais de São Paulo.