Caso Gisele: Justiça libera provas de processo para Conselho que pode expulsar tenente-coronel da PM

O Conselho de Justificação da Polícia Militar teve acesso às provas do inquérito que investiga a morte da soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos.

O compartilhamento do material foi autorizado pela 5ª Vara do Júri na última segunda-feira (21).

O procedimento administrativo analisa a permanência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos, na corporação.

Preso preventivamente desde março, ele responde pela suspeita de feminicídio e também pode perder a patente caso seja considerado incompatível com a permanência na Polícia Militar.

Soldado foi encontrada com tiro na cabeça

Gisele foi socorrida em estado grave em 18 de fevereiro, após ser encontrada com um disparo de arma de fogo na cabeça no apartamento onde morava com Geraldo, no Brás, região central de São Paulo. Ela não resistiu aos ferimentos.

Segundo o portal Metrópoles, o tenente-coronel afirma que a esposa cometeu suicídio depois que ele teria anunciado a intenção de terminar o relacionamento.

A perícia, porém, apontou elementos que, segundo a investigação, são incompatíveis com essa versão. Na ocasião do disparo, apenas o casal estava no apartamento.

Geraldo foi preso em 18 de março e permanece detido preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital. O militar foi pronunciado pela Justiça pelo crime de feminicídio e deverá ser submetido ao Tribunal do Júri.

A data do julgamento ainda não foi definida.

Conselho pode levar à perda da patente

Além do processo criminal, Geraldo responde a um Conselho de Justificação (CJ) instaurado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

O procedimento foi determinado em 31 de março pelo então secretário de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves. O conselho é um processo administrativo especial utilizado para avaliar a permanência de oficiais na ativa quando há suspeitas de condutas incompatíveis com o serviço militar.

O colegiado é formado por três oficiais mais antigos que o militar investigado. Ao final, o resultado é encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar (TJM), que analisa a decisão.

Caso a demissão seja confirmada pelo TJM, o procedimento ainda depende de sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Militar foi para a reserva, mas ainda pode perder patente

Após a prisão, Geraldo foi transferido para a reserva da Polícia Militar a pedido. A mudança foi publicada no Diário Oficial em 2 de abril.

O militar tem cerca de 30 anos de carreira e já havia adquirido o direito à aposentadoria por tempo de serviço em 2016.

A passagem para a reserva, porém, não impede que ele seja responsabilizado administrativamente. Caso seja demitido, poderá perder a patente de tenente-coronel e os direitos financeiros vinculados à corporação.

“A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário”, informou a Secretaria da Segurança Pública.

Com o acesso às provas do inquérito, o Conselho de Justificação poderá analisar os elementos reunidos na investigação criminal antes de concluir o procedimento administrativo.

A decisão do conselho, no entanto, é independente do julgamento criminal que ainda será realizado pelo Tribunal do Júri.

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