Ex-auditor fiscal da Sefaz-SP é preso novamente após esquema bilionário

A Justiça de São Paulo determinou a nova prisão preventiva do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto.

Apontado pelas investigações como o líder de um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), ele é acusado de chefiar fraudes que movimentaram mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS.

Segundo o g1, o mandado foi cumprido por agentes policiais no início da manhã desta quinta-feira (11).

A nova ordem de prisão foi expedida pelo juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

O decreto ocorreu no mesmo dia em que outro magistrado da mesma vara havia concedido a soltura do acusado mediante o uso de tornozeleira eletrônica, gerando uma sobreposição de decisões judiciais em processos distintos.

Risco de ocultação de provas e continuidade criminosa

Na nova pisão, o juíz destacou que o acusado exercia um papel central em uma estrutura criminosa complexa e altamente organizada.

De acordo com o texto judicial, o grupo possui extrema facilidade para reinserir seus integrantes em atividades ilícitas, o que gera um risco concreto de reiteração das condutas fraudulentas caso os investigados permaneçam em liberdade.

O magistrado informou ainda que essa conduta impõe o risco concreto de destruição de provas e de comunicação entre os membros do grupo.

"Deste modo, a custódia cautelar também se faz necessária para obstar a prática delitiva e evitar que novas condutas criminosas semelhantes venham a ocorrer", complementou.

Atuação como o "núcleo público" das fraudes

Os relatórios policiais e o texto da decisão judicial classificam o caso como o maior esquema de corrupção já registrado na história da Sefaz-SP.

Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o "núcleo público" da organização, utilizando sua função e prerrogativas como auditor fiscal para beneficiar contribuintes e empresas privadas em troca de vantagens indevidas e propinas.

O ex-auditor já foi denunciado formalmente pelo Ministério Público em episódios de irregularidades envolvendo grandes redes varejistas e farmacêuticas, como a Fast Shop, a Ultrafarma e a Rede 28.

No caso mais recente que motivou a nova prisão, a auditoria constatou que ele assinou pessoalmente seis decisões administrativas que autorizavam pedidos de ressarcimento de créditos fiscais para filiais da concessionária Autostar.

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