MP denúncia médica recém-formada após morte de criança no interior de SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou uma médica pela morte de Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, após a menina ser picada por um escorpião em Piracicaba, no interior de São Paulo. A profissional também é acusada de inserir uma informação falsa no prontuário da criança.

Segundo o Ministério Público, a médica Patrícia Cristina Guidio registrou no documento que havia prescrito soro antiescorpiônico para Jamilly. A informação, porém, é contestada pelas investigações que apuraram o atendimento prestado à menina.

A médica foi denunciada pelos crimes de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e falsidade ideológica. A denúncia foi posteriormente recebida pela Justiça, e o processo seguirá na 3ª Vara Criminal de Piracicaba.

MPSP aponta negligência no atendimento

De acordo com a acusação, Patrícia teria cometido negligência, imperícia e inobservância de regra técnica da profissão durante o atendimento de Jamilly na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina.

A acusação de falsidade ideológica está relacionada especificamente ao prontuário médico. Conforme o MP, o documento público registrou a prescrição do soro antiescorpiônico, mas as investigações não encontraram confirmação de que o medicamento tenha sido efetivamente prescrito.

Segundo o Metrópoles, a investigação policial foi concluída em 23 de junho. Na ocasião, a autoridade policial havia indiciado a médica por homicídio culposo e fraude processual.

Com base nas informações reunidas durante o inquérito e em um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba, o Ministério Público apresentou a denúncia à Justiça.

Médica era recém-formada quando atendeu a criança

Patrícia Cristina Guidio era recém-formada em Medicina quando realizou o atendimento de Jamilly, em 2023.

Segundo informações do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a profissional se formou em Medicina pela Universidade Brasil naquele mesmo ano. Ela possui registro ativo no conselho.

O caso aconteceu na UPA Vila Cristina, onde a menina recebeu atendimento após ser picada por um escorpião.

Ministério Público recusou acordo com médica

Após apresentar a denúncia, o MP-SP também recusou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para a médica.

O mecanismo pode ser aplicado em determinadas situações e permite que um processo criminal seja encerrado mediante o cumprimento de condições estabelecidas pela Justiça e pelo Ministério Público.

Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça para reexame da decisão. Em 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça manteve a recusa do acordo.

Com isso, o processo seguirá normalmente na Justiça. A próxima etapa será uma audiência de instrução, debates e julgamento, que ainda deverá ser marcada pela 3ª Vara Criminal de Piracicaba.

OSS responsável pela UPA não foi denunciada

O MP-SP informou que a OSS Mahatma Gandhi, organização social responsável pela gestão da unidade de saúde, não foi responsabilizada criminalmente pela morte da criança.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público tem como alvo exclusivamente a médica.

Segundo a Promotoria, uma eventual responsabilização da organização ou de outros envolvidos na esfera cível é uma questão independente do processo criminal. 

Nesse caso, uma eventual ação de indenização deverá ser buscada pelos familiares da vítima, já que esse tipo de demanda não está sob atribuição da Promotoria de Justiça Criminal.

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