MPSP revê posição e volta a defender condenação de Monark

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou novo posicionamento em processo que envolve o influenciador Monark, ao defender novamente sua condenação e o pagamento de indenização de R$ 4 milhões em ação civil pública em tramitação no estado.

MPSP altera entendimento em processo contra Monark

O Ministério Público de São Paulo voltou a se posicionar pela condenação de Monark em ação civil pública relacionada a falas feitas em 2022.

A nova manifestação foi assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro. Ele solicita que o posicionamento anterior, que apontava improcedência da ação, seja desconsiderado no processo.

Segundo o documento, há reavaliação dos elementos reunidos no caso ao longo da tramitação judicial. A mudança ocorre em curto intervalo após a primeira manifestação formal da promotoria.

Defesa contesta mudança e aponta questionamentos processuais

A defesa do influenciador afirmou ter recebido a nova posição com surpresa e questionou a condução do processo pelo Ministério Público.

O advogado Hugo Freitas afirmou que a mudança pode contrariar regras processuais que limitam a alteração de atos já formalizados dentro da ação.

Ele também citou preocupação com a substituição do promotor responsável pelo caso após a manifestação anterior.

Para a defesa, a sequência de atos levanta questionamentos sobre a regularidade do andamento processual.

Origem da ação e contexto das declarações

A ação civil pública foi aberta após declarações feitas por Monark em 2022 durante participação em um podcast.

Na ocasião, ele defendeu a possibilidade de existência de um partido nazista no Brasil e fez comentários sobre liberdade de filiação ideológica.

As falas geraram repercussão imediata e levaram a medidas de afastamento do influenciador de projetos com os quais estava vinculado.

O Ministério Público sustenta pedido de indenização por dano social, com valor estimado em R$ 4 milhões.

O caso segue em análise na Justiça paulista após a nova manifestação do Ministério Público e a posição apresentada pela defesa.

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