Novo projeto propõe política nacional para eletrificar ônibus e caminhões no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende estabelecer uma política nacional para ampliar o uso de veículos elétricos no transporte de cargas e de passageiros.

Apresentada em outubro de 2026, a proposta prevê metas obrigatórias para a renovação da frota brasileira, além de incentivos fiscais e linhas de financiamento para acelerar a transição energética no setor rodoviário.

A iniciativa busca reduzir a emissão de gases poluentes e combater a degradação ambiental. O texto também estabelece prazos para diminuir a participação de veículos movidos a diesel nas vendas de ônibus urbanos e caminhões pesados novos.

Projeto estabelece metas para ônibus e caminhões elétricos

Entre os principais pontos da proposta estão os percentuais mínimos de veículos com emissão zero nas vendas de modelos novos. A previsão é que 30% dos ônibus urbanos comercializados sejam elétricos ou de emissão zero até 2030.

Para os caminhões pesados, a meta estabelece que metade das vendas de modelos novos seja composta por veículos com emissão zero até 2035.

O projeto também determina prazos para encerrar a comercialização de veículos movidos a diesel. No caso dos ônibus urbanos, a proibição começaria em 2040. Já para os caminhões pesados, a restrição passaria a valer a partir de 2045.

Incentivos fiscais e financiamento para eletrificação

Para viabilizar a mudança, o texto cria o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte. A iniciativa autoriza a concessão de benefícios fiscais para veículos elétricos, baterias e carregadores considerados estratégicos.

Entre as medidas previstas estão reduções de tributos federais e a criação de linhas especiais de crédito bancário. O projeto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para financiar as ações.

Outra frente é a ampliação da infraestrutura de recarga. O governo federal deverá priorizar investimentos em eletropostos instalados em rodovias estratégicas e corredores industriais do país.

Além disso, a proposta determina que as compras públicas federais de ônibus urbanos exijam veículos com emissão zero a partir de 2032.

Projeto ainda precisa passar pelo Congresso

A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, o texto ainda deverá ser analisado pelo Senado Federal.

Caso seja aprovado nas duas Casas, o projeto seguirá para as etapas necessárias à sua transformação em lei.

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