MPSP deflagra nova operação para investigar lavagem de dinheiro do PCC no setor de combustíveis

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) uma nova fase da Operação Carbono Oculto, batizada de Fluxo Oculto, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis por meio da apreensão de evidências dos ilícitos e da identificação de outros eventuais participantes. Os focos principais nessa operação são mais seis fintechs descobertas e a adulteração de combustível com uso de nafta (solvente).

A operação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Receita Federal, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Militar e a Polícia Civil. Apura-se a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis.

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Estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão contando também com apoio dos GAECOs dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e Paraná.

Após a deflagração da Operação Carbono Oculto, foram descobertas mais seis fintechs que atuavam como bancos paralelos da organização criminosa. Elas compunham um poderoso núcleo financeiro, sendo utilizadas para compensações financeiras internas entre diversas distribuidoras e postos de combustíveis, compensações financeiras entre empresas e fundos de investimentos administrados pela organização criminosa, pagamentos de colaboradores e pagamentos de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores. 

Em outra frente, o MPSP denunciou núcleo envolvido com o desvio de nafta petroquímico para terminais e postos de combustível. Apuração conjunta com a ANP revelou robusta estrutura de falsidades, com simulada venda de solventes para empresas-fantasma.

A denúncia descreve estrutura criminosa criada para a abertura serial de empresas nos mais diversos estados do país. Os denunciados utilizavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para constituir pessoas jurídicas que supostamente adquiriam solventes, na prática desviados para a Grande São Paulo.

Neste núcleo, a investigação conjunta do GAECO e da Receita Federal identificou que são utilizados os mesmos mecanismos de ocultação patrimonial. Além das instituições de pagamento, a movimentação financeira envolvia fundos de investimento, utilizados de forma fraudulenta para dissimulação dos reais beneficiários dos negócios da organização.

Os recursos financeiros obtidos com o esquema eram então remetidos a fundos de investimentos para ocultar os reais beneficiários da fraude. Foram identificados quatro fundos que participavam do esquema e são alvos da operação, juntamente com duas administradoras de recursos e duas gestoras.

Os quatro fundos investigados no esquema de desvio de nafta possuem, atualmente, patrimônio estimado em aproximadamente R$ 205 milhões. Em pouco mais de um ano, houve incremento patrimonial superior a 200% nesse montante. 

As estruturas desvendadas utilizaram-se do mesmo balcão financeiro marginal, compartilhando canais de escoamento e técnicas de lavagem, por vezes fundos/fintechs, alguns dos quais já indicados na primeira fase da Carbono Oculto e que, agora, aparecem evidenciados novamente, especialmente na frente da nafta.

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