"Reality de empregados" de Viih Tube é investigado pelo Ministério do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades trabalhistas no reality digital dos influenciadores e ex-participantes do BBB Viih Tube e Eliezer.

A investigação começou após a repercussão de um vídeo que mostrava uma espécie de competição envolvendo os funcionários domésticos que prestam serviços na residência do casal.

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Batizado inicialmente de "As Patroas", a dinâmica consistia em uma gincana gravada onde os empregados disputavam prêmios em dinheiro, pontuações acumulativas e bonificações na jornada de trabalho.

O formato gerou críticas imediatas nas redes sociais, com internautas e especialistas questionando os limites éticos e legais da transformação da rotina de trabalho dos funcionários em entretenimento para plataformas de vídeos.

Manifestação do Tribunal Superior do Trabalho

Diante da visibilidade do caso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) utilizou seus canais oficiais para publicar um alerta geral sobre a exposição de trabalhadores.

Sem citar diretamente o nome dos influenciadores, a corte máxima da Justiça do Trabalho enfatizou que submeter empregados, inclusive no âmbito do ambiente doméstico, a situações de exposição excessiva ou vexatória pode configurar assédio moral e violação dos direitos de personalidade.

O órgão destacou que o respeito e a preservação da dignidade do trabalhador são deveres contratuais e constitucionais que não podem ser flexibilizados sob a justificativa de produção de conteúdo ou oferta de premiações financeiras.

Segundo a CNN Brasil, o posicionamento do tribunal reforçou o debate jurídico sobre o direito de imagem e a vulnerabilidade decorrente da subordinação econômica na relação de emprego.

Defesa de funcionárias e retirada do conteúdo

Após o início das contestações e das notificações de órgãos de fiscalização, o primeiro episódio da série foi removido das contas oficiais dos criadores de conteúdo.

Posteriormente, algumas das funcionárias da residência publicaram declarações em suas redes sociais pessoais em defesa dos empregadores, sustentando que participaram por livre vontade e ressaltando que as provas davam a chance de conquistar recompensas de alto valor, como motos e bônus financeiros.

O MPT deve analisar os contratos de trabalho dos envolvidos, a existência de termos de consentimento de imagem e as reais condições sob as quais as gravações foram conduzidas.

O órgão também avaliará se a recusa em participar da gincana traria prejuízos práticos à manutenção dos empregos.

As defesas jurídicas dos influenciadores informaram que prestarão os esclarecimentos necessários às autoridades trabalhistas durante a tramitação do procedimento investigativo.