Política
Foto: Magnific
por Andrezza Souza
Publicado em 10/06/2026, às 08h50
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil estrutural para apurar os protocolos de segurança, fiscalização e gerenciamento de riscos adotados pela Sabesp em obras subterrâneas realizadas na cidade de São Paulo. A investigação foi aberta cerca de um mês após a explosão registrada em uma comunidade no Jaguaré, na Zona Oeste da capital, que deixou duas pessoas mortas.
Segundo apuração do Metrópoles, a Promotoria determinou que a concessionária apresente, no prazo de 30 dias, informações detalhadas sobre os procedimentos técnicos utilizados durante as intervenções e a forma como esses protocolos são integrados aos de outras concessionárias cujas redes possam ser afetadas pelas obras.
De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, o Ministério Público também solicitou explicações sobre os métodos empregados para identificar previamente redes subterrâneas de terceiros e quais critérios são utilizados para interromper imediatamente serviços de manutenção ou ampliação diante de indícios de danos à infraestrutura.
O inquérito ainda pede esclarecimentos sobre os protocolos de comunicação adotados em situações de risco ou incidentes envolvendo outras concessionárias, órgãos reguladores, autoridades públicas e moradores potencialmente impactados pelas intervenções.
Além disso, a Sabesp deverá informar o histórico de obras suspensas após a explosão no Jaguaré e apresentar a relação das empresas contratadas ou terceirizadas que participaram, nos últimos cinco anos, de atividades relacionadas à execução, fiscalização, supervisão ou apoio técnico em serviços de escavação.
Segundo o Metrópoles, a investigação teve origem em uma representação apresentada pela deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP).
O documento encaminhado ao Ministério Público apontava que mais de 30 obras da companhia teriam sido interrompidas preventivamente para revisão dos procedimentos técnicos utilizados em intervenções próximas a redes subterrâneas.
Na avaliação da Promotoria, a quantidade de obras suspensas indica a necessidade de uma investigação específica sobre os protocolos de prevenção, gerenciamento de riscos e resposta emergencial adotados pela companhia em situações semelhantes.
Além da Sabesp, o Ministério Público encaminhou ofícios à Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), à Controladoria Geral do Estado e à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), solicitando informações relacionadas ao caso.
O órgão ressaltou que essa investigação ocorre de forma independente do inquérito civil instaurado para apurar as causas e consequências da explosão registrada no Jaguaré.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Sabesp informou que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e afirmou que vem atuando em conjunto com órgãos públicos para atender as famílias atingidas pela explosão.
Segundo a companhia, estão sendo oferecidos auxílio emergencial, suporte social e psicológico, soluções habitacionais temporárias, indenizações e reparos nos imóveis afetados.
A empresa também informou ter adotado novas medidas para reforçar a segurança operacional, entre elas a ampliação das equipes de fiscalização em campo, monitoramento permanente com apoio de inteligência artificial, utilização de novas tecnologias para identificação de riscos e fortalecimento dos protocolos de supervisão técnica.
Ainda conforme a nota encaminhada ao Metrópoles, a Sabesp afirma que seguirá colaborando com as investigações e mantém o compromisso com a transparência, a reparação dos danos e o aprimoramento contínuo de seus processos de segurança.
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