Política
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A Itália decidiu mexer em um dos processos mais procurados por brasileiros: o reconhecimento da cidadania por descendência.
A partir de 19 de fevereiro, passaram a valer novas regras que mudam não só a burocracia, mas também quem realmente poderá solicitar o direito.
Até então, o procedimento era espalhado pelos consulados italianos ao redor do mundo.
Agora começa uma transição: o país pretende concentrar toda a análise em um único escritório em Roma até 2029. Na prática, isso significa que o modelo atual deixa de ser local e passa a ser centralizado, segundo infromações do Diário do Comércio.
O requerente adulto não fará mais o processo diretamente no consulado como antes. Os documentos deverão ser enviados para a Itália, enquanto os consulados passam a cuidar basicamente de solicitações envolvendo menores de idade.
A mudança pretende organizar o sistema, mas cria um novo obstáculo logístico: enviar certidões originais para outro país, algo que gera preocupação real com perda, custos e prazos.
Outro ponto importante é o prazo. O tempo oficial de análise sobe de 24 para até 36 meses. Ou seja, mesmo quem já reuniu toda a documentação precisa recalcular expectativas.
Além disso, cada consulado só poderá aceitar um número limitado de novos pedidos, baseado no volume analisado no ano anterior.
Isso reduz a entrada de novos processos e aumenta a fila indireta antes mesmo da abertura oficial do protocolo.
A mudança mais sensível está no critério. A nova legislação restringe o reconhecimento principalmente a filhos e netos de italianos que tenham mantido exclusivamente a cidadania italiana.
Na prática, muitos descendentes deixam de ser elegíveis porque o antepassado se naturalizou brasileiro, algo comum na imigração do século passado.
Antes, isso nem sempre impedia o reconhecimento. Agora passa a ser determinante. O chamado jus sanguinis continua existindo, mas com um recorte mais estreito.
A Itália não extinguiu a cidadania por descendência, mas deixou claro que quer controlar o volume de novos cidadãos.
O objetivo é reduzir a sobrecarga administrativa e evitar pedidos baseados em vínculos muito distantes.
Para brasileiros interessados, o processo deixa de ser apenas reunir certidões antigas.
Primeiro será preciso verificar se ainda há direito dentro das novas regras, porque muita gente continuará na fila, mas uma parcela nem conseguirá mais entrar nela.
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