Supermercado na Grande SP é condenado após fornecer comida com inseto a funcionária

Em uma decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) o WMS SUPERMERCADOS foi condenado pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma trabalhadora em razão da má qualidade das refeições servidas na empresa. Segundo a funcionária, havia a presença de insetos na comida e a falta de higiene, além de restrições para levar alimentação própria de casa.

"O empregador tem obrigação de fornecer condições de trabalho, com ambientes em que há higiene e que preservem a saúde dos seus colaboradores. No caso, além de deixar de fornecer essas condições foi omissa, já que recebeu comprovadamente reclamações sobre a comida e não tomou medidas de melhoria", escreveu a relatora do caso a desembargadora Sonia Maria Forster do Amaral.

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A decisão determinou ainda que seja feito o pagamento de indenização relativa ao vale-transporte do período de 01/7/2025 até 03/03/2026. Além da condenação por alimentação precária, foi mantida a condenação de R$ 11.205,00 em razão das perseguições e humilhações sofridas pela trabalhadora no ambiente de trabalho, configuradas como assédio moral.

Após a sentença ser reformada, o valor total da condenação foi recalculado em R$ 35 mil, mantendo-se os honorários “advocatícios sucumbenciais” de 10% a cargo da vítima.

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