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IPVA de motos até 150 cc pode acabar em SP; entenda a proposta

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Projeto em tramitação prevê isenção do IPVA a partir de 2026 para motos menores, alcança milhões no estado e exclui modelos de 160 cc  |   BNews SP - Divulgação Foto: Unsplash
Nathalia Quiereguini

por Nathalia Quiereguini

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Publicado em 17/12/2025, às 14h35



A proposta de isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas em São Paulo passou a chamar a atenção de quem utiliza a motocicleta como meio de transporte diário ou ferramenta de trabalho.

O projeto foi enviado pelo governo estadual e ainda está em tramitação, sem aplicação imediata.Se aprovado, o texto prevê que a isenção comece a valer a partir de 2026, sem impacto sobre o imposto cobrado em 2025.

Foto: Pexels
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Quais veículos seriam beneficiados

De acordo com a proposta, a isenção valeria para motocicletas, motonetas e ciclomotores com até 150 cc, desde que estejam registrados em nome de pessoas físicas, segundo o site Quatro Rodas.

O recorte atinge uma parcela expressiva da frota paulista, já que mais da metade das motos em circulação no estado se enquadra nessa faixa de cilindrada.

São modelos comuns no uso urbano, especialmente entre entregadores, trabalhadores autônomos e pessoas que dependem da moto para deslocamentos diários.

Impacto no orçamento do motociclista

O IPVA é um custo fixo anual que pesa no orçamento, principalmente para quem tem renda variável. A retirada desse imposto pode reduzir despesas recorrentes e facilitar a organização financeira ao longo do ano.

Apesar disso, o benefício é limitado. Motos de 160 cc, bastante populares e amplamente utilizadas, ficaram fora da proposta. A diferença técnica entre essas categorias é pequena, o que tem gerado questionamentos sobre os critérios adotados.

Regularização como critério

Outro ponto previsto no texto é a exigência de regularidade do veículo. Apenas motos com documentação em dia poderiam ter acesso à isenção, reforçando a necessidade de manter o registro e as obrigações legais atualizadas.

Próximos passos

O projeto ainda precisa ser analisado e votado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Durante a tramitação, o texto pode sofrer alterações antes da decisão final.

Até lá, a proposta segue em discussão. Para quem utiliza moto no dia a dia, o momento é de acompanhar o andamento e entender se o modelo do veículo se encaixa nas regras apresentadas.

Classificação Indicativa: Livre

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