Quatro eixos das fintechs: entenda participação na operação Fluxo Oculto

A operação Fluxo Oculto, que visa aprofundar as investigações nos esquemas de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, destaca novamente o papel das fintechs nos esquemas.

Para o promotor João Paulo Gabriel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) existem quatro eixos que viabilizam o uso das instituições pelas organizações criminosas. 

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O tema foi abordado durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (28) na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). 

Os quatro eixos citados por ele são:

• Morfologia e funcionamento das fintechs;
• Estrutura do setor de fintechs;
• Entrada da organização criminosa no setor de combustíveis;
• Convergências criminosas nas fintechs.

O promotor menciona que a morfologia da fintech camufla a conexão entre o cliente e suas transações financeiras.

Essa logística, segundo o procurador, propicia camadas que são utilizadas por criminosos para lavagem de dinheiro e havia sido identificada na Operação Carbono oculto. 

Um agravante mencionado por ele é a "contaminação" do setor de fintechs.

"Uma delas (fintechs) mantinha contrato com a organização criminosa. Assim que foi defragrada a operação, elas criaram uma fintech de fachada, em nome de laranjas, e fizeram recontratação dessas empresas", explica Gabriel.

Outro ponto mencionado por ele foi a reestruturação da organização criminosa infiltrada nas fintechs que passou a usar mais seis fintechs após a primeira fase da operação em agosto. 

Com essas transações, a movimentação foi de ao menos R$ 4 bilhões. 

Essas fintechs estão sendo exploradas não apenas por essa organização, como por outros grupos criminosos também. São diversas organizações criminosas compartilhando o mesmo espaço de fluxo financeiro.

Como evitar uso de fintechs em esquemas de fraude?

Ao abordar formas de tornar as fintechs mais seguras e distanciá-las de organizações criminosas, a subsecretária de fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves, comenta que é importante que as empresas conheçam seus clientes. 

Ela ressalta que os fundos precisam conhecer seus investidores, como nome completo, endereço e outras informações básicas.

O procurador e secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também menciona que estipular as mesmas exigências de transparência e governança dos bancos para as fintechs foi um dos primeiros e mais importantes passos para evitar fraudes. 

No entanto, ele relembra que a medida não teve boa aceitação popular no primeiro momento e cita ataques com fake news contra a Receita Federal. 

Com a Carbono Oculto, no dia seguinte republicamos aquele instrumento vacinados contra fake news. Por isso eu gosto de ressaltar, a gente esquece o passado. Foi uma dificuldade fazer isso e exigir o básico.

Ele reforça que, antes dessa medida, as fintechs podiam realizar operações sem transparência. 

Outra medida importante citada por Barreirinhas foi a proibição das contas-bolsões definida pelo Banco Central.

Integração para segunda fase da operação

A operação Fluxo Oculto mobilizou equipes de diversas frentes do setor público durante as investigações e deflagração. 

A Receita Federal, em parceria com MPSP, trabalhou em conjunto com o Gaeco, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e as polícias Militar e Civil.

Durante sua fala, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de justiça, reforçou a importância do esforço em várias frentes. 

Disputar paternidade é dividir o esforço estatal nesta situação. Eu homenageio o elevado espírito público de todos que atuaram com a gente.

Costa também mencionou que o trabalho em equipe foi importante para entender a "mecânica criminosa" utilizada pelas organizações nas fraudes. 

Julio Nishida, diretor da ANP, também comentou sobre a importância de rastrear a origem dos produtos adulterados e como isso é feito com a combinação de diversas frentes de trabalho.

"Não basta encontrar o solvente, a nafta e as diversas adulterações do metanol nos postos de combustíveis. A gente precisa de um trabalho de inteligência articulado com os demais órgãos do poder público", diz.