Desembargador investigado pede soltura ou prisão domiciliar ao STF

O desembargador Macário Júdice, preso desde dezembro no âmbito do caso TH Joias, apresentou pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser colocado em liberdade ou cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. A defesa sustenta que o magistrado não tem ligação com o crime investigado e questiona a competência do STF para conduzir o processo.

Defesa questiona foro e pede revisão da prisão

No documento enviado ao Supremo, os advogados argumentam que Macário Júdice possui prerrogativa de foro perante o STJ, por exercer a função de desembargador federal. Segundo a defesa, a ausência de outras autoridades com foro no STF afastaria a competência da Corte para julgar o caso.

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O pedido também solicita a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Nesse contexto, o desembargador investigado afirma que a manutenção da custódia não se justifica diante das circunstâncias apresentadas pela defesa.

Investigação envolve suposto vazamento de operação policial

A prisão ocorreu após suspeita de vazamento de informações relacionadas a uma operação da Polícia Federal contra o ex-deputado conhecido como TH Joias, apontado como ligado ao Comando Vermelho. A investigação sustenta que o conhecimento antecipado da ação teria permitido a adoção de medidas para evitar a diligência policial.

O desembargador investigado afirma, entretanto, que o alvo da operação já teria ciência da investigação antes da deflagração da ação. A defesa sustenta que não houve participação do magistrado em qualquer conduta relacionada ao suposto vazamento.

Também foi negada a realização de encontro com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro citado na investigação. Segundo os advogados, o magistrado estava em outro local no mesmo horário, acompanhado de magistrados, advogados e um procurador.

Defesa cita outras apurações sobre o caso

Os advogados mencionam ainda a existência de outras investigações, como a Operação Anomalia e procedimento conduzido pelo Ministério Público Federal. Segundo a defesa, essas apurações indicariam que o vazamento da Operação Zargun poderia ter ocorrido dentro da própria Polícia Federal.

O desembargador investigado reiterou no pedido ao STF que é inocente das acusações e que não possui vínculo com organização criminosa. A defesa afirma que testemunhas e dados de localização podem confirmar a versão apresentada.

O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir sobre o pedido de liberdade ou eventual substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar.