Isenção de impostos para PCD agora vale em carros de até R$ 200 mil; confira quais

A ampliação dos benefícios fiscais para pessoas com deficiência avançou no Congresso e trouxe uma perspectiva mais favorável para quem pretende comprar um carro novo.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que atualiza os limites de isenção de impostos para veículos adquiridos por PcD, corrigindo valores que estavam defasados diante da realidade do mercado automotivo brasileiro, segundo o Terra.

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A proposta eleva o teto da isenção total de IPI e ICMS para veículos de até R$ 100 mil. Já no caso da isenção parcial, que combina a dispensa do IPI com desconto no ICMS, o valor máximo do automóvel passa a ser de R$ 200 mil. A mudança representa um avanço significativo no acesso a modelos mais modernos e seguros, ampliando as alternativas disponíveis ao consumidor.

Ampliação do acesso a novos modelos

Com os novos limites, a lista de carros elegíveis cresce de forma relevante. SUVs compactos, hoje entre os modelos mais buscados pelo público PcD, passam a se encaixar com mais facilidade nas regras. Sedãs médios como Toyota Corolla e Nissan Sentra também entram no radar, além de versões eletrificadas e algumas opções entre os SUVs médios.

Esse cenário corrige uma distorção causada pelo aumento generalizado dos preços nos últimos anos. O benefício deixa de se restringir a poucos veículos de entrada e passa a contemplar carros mais adequados às necessidades de mobilidade e conforto.

O que muda em relação às regras atuais

Atualmente, o teto para isenção total de IPI e ICMS é de R$ 70 mil, enquanto a isenção parcial alcança veículos de até R$ 120 mil. Esses valores se tornaram incompatíveis com o mercado, reduzindo drasticamente as opções disponíveis.

A nova proposta também iguala a isenção do IPI para carros de até R$ 200 mil, alinhando as regras e facilitando o entendimento do benefício. A atualização busca acompanhar a evolução do setor automotivo e das tecnologias embarcadas.

Prazo menor para trocar o veículo

Outro ponto importante do texto aprovado é a redução do intervalo mínimo para troca do carro adquirido com isenção. O prazo cai de quatro para três anos, permitindo que o benefício seja utilizado novamente em menos tempo.

Essa alteração considera o desgaste natural do veículo e a necessidade de manutenção constante. Para muitas pessoas com deficiência, o carro é essencial para a rotina diária, o que torna a troca mais frequente uma demanda relevante.

Agora, o projeto segue para sanção do presidente Lula. Caso seja aprovado, as novas regras devem impactar positivamente milhares de brasileiros, ampliando o acesso à mobilidade e à autonomia.